Chama-se “Documento verde da reforma da Administração local”, foi elaborado pelo Gabinete do Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares e apresenta o que se pretende que seja a reforma da administração local e reorganização do território.São quarenta páginas onde nos vamos apercebendo que as alterações são bem mais abrangentes do que aquilo que talvez imaginemos. Por mim falo.
Segundo o cronograma apresentado, no final do primeiro semestre de 2012, deve estar preparado o enquadramento legal que dará origem às alterações necessárias, nomeadamente a fusão de freguesias e municípios.
As actuais Câmaras municipais, num total de 308, e 4.259 Juntas de freguesia serão rigorosamente analisadas e darão origem ao novo mapa administrativo, com os evidentes cortes ao nível de presidentes de junta, vereadores, chefes de divisão, etc.
Vários critérios serão considerados no sentido de se proceder à fusão de freguesias e concelhos e por certo a densidade populacional será um deles, o que nos faz reflectir sobre o futuro atendendo a que o Alentejo apresenta índices cada vez mais baixos.
Faz-nos pensar que, muito provavelmente, no interior do país, e em concreto no nosso Alentejo, surgirão “super-concelhos” aglutinadores de um conjunto significativo deles.
Senão vejamos, de acordo com os últimos censos, cujos resultados foram recentemente divulgados, o distrito de Portalegre apresenta 118.952 residentes, ou seja, 1,1% da população residente no território nacional, revelando uma tendência de perda superior a 6%.
Dos 15 concelhos que compõem o distrito apenas dois ultrapassam a barreira dos vinte mil residentes (Portalegre e Elvas), estando a cidade da Ponte de Sôr a pouco mais de um milhar da referida fasquia.
O que vai então acontecer ao distrito? Os restantes concelhos andam na ordem dos 3 ou 4 mil habitantes não revelando massa crítica…
Serão as duas cidades principais transformadas em sedes de concelhos formados pelo conjunto de municípios do distrito? Ou será o próprio distrito um “super-concelho” liderado pela actual capital de distrito?
O processo não me parece pacífico.
Apesar de concordar com a redução de cargos públicos e consequentemente do monstro que é a máquina do estado, questiono-me sobre as vantagens que poderá ter a cidade de Elvas no âmbito do processo que se avizinha.
Esperemos para vêr e torcemos para que o partidarismo não se sobreponha aos interesses das populações.
Para os mais interessados, podem consultar o detalhe do "Documento verde da reforma da Administração local" aqui.
São Mais Dualidades!!!
NP
1 comentário:
Mais confusão neste nosso País.
Enviar um comentário