IRS - Quem paga o quê

O post de hoje vai ter muito pouco de original. Vai ser à base do copy/paste.
Há dias, enquanto dava a habitual voltinha pela edição electrónica dos vários jornais, encontrei esta de que hoje vou falar e de onde retirei parte do texto.
Fala um pouco no seguimento do tema que parece que recentemente ganhou grande protagonismo, relevância e já deu origem a debates, entrevistas e conversas, que é a criação ou não de um imposto (mais um) extraordinário para taxar os rendimentos dos mais ricos.

Do meu ponto de vista, o tema tem ganho mais importância do que aquela que realmente devia ter, porque não seria com este imposto e com o que se iria arrecadar dele que se arranjaria dinheiro suficiente que permitisse resolver o mínimo dos problemas do défice. A não ser, claro, e é isso que mais me preocupa, que o conceito de "rico" para o nosso governo tenha um conceito demasiado alargado e venha "apanhar" os mesmos do costume.
Há muita gente em Portugal que entende que um agregado familiar que tenha rendimentos anuais de 40 ou 50 mil euros é rico.

Mas voltando ao tema com que comecei, o tal artigo de jornal, falava de algumas "curiosidades" estatísticas que podem ser retiradas sobre as contribuições dos mais "ricos" (aqui entra a parte do copy/paste):

- "Em Portugal são 150 as famílias que ganham mais de um milhão de euros por ano, o que equivale a mais de 71,4 mil euros por mês. No entanto, o número constitui uma minoria e representam apenas 0,003% de um total de 4,4 milhões de famílias";

- "O Governo tem tentado penalizar os mais ricos nos últimos orçamentos, como solução para conseguir receita adicional e para tentar moralizar o sistema. É o caso da criação de mais um escalão de IRS de 45%, em 2010, para os rendimentos a partir de 150 mil euros, escalão que subiu para os 46,5%, em Junho do ano passado, quando José Sócrates aumentou os impostos. Segundo as contas do anterior Governo, a criação do novo escalão para os mais ricos rende 30 milhões de euros aos cofres do Estado";

- "6% dos contribuintes contribuem com 63%. As famílias portuguesas que caem nos escalões mais altos do IRS, com rendimentos brutos acima de 50 mil euros, representam apenas 6% (são 280 mil agregados) do número de contribuintes neste imposto, mas o seu peso no dinheiro que entra nos cofres do Estado é bem maior: 63% com 5,1 mil milhões, dos 8,2 mil milhões de IRS liquidados, segundo as últimas estatísticas da DGCI referentes a 2009. Baixa-se um nó nos escalões, para valores brutos acima de 40 mil euros - onde encaixa boa parte da classe média - e o peso na receita de IRS sobe para 74%";

- "Mais 7.058 famílias com mais de 50 mil euros. Em 2009, o Fisco registou mais 7.058 famílias com rendimentos superiores a 50 mil euros face a 2008, num total de cerca de 280 mil agregados, que declaram rendimentos no valor de 23,4 mil milhões de euros. É no escalão de rendimentos entre os 50 mil e 100 mil euros que se verifica o maior aumento do número de agregados (mais 6.687 para um total de 227.505), seguindo-se o escalão entre 100 mil e 250 mil com mais 686 agregados no universo total de 48.300. Já no escalão com rendimentos superiores a 250 mil euros regista-se a tendência inversa: menos 315 famílias, caindo o número de agregados para 3.736".

JP